Double - Google reduziu taxas da Play Store para o Spotify após acordo secreto

Processo sobre monopólio movido pela Epic Games contra o Google revelou taxa mais baixa para Spotify e outros desenvolvedores considerados essenciais

Por:Felipe Demartini

21 nov2023 - 18h55

(atualizado às 22h10)

As fagulhas do processo sobre monopólio movido pela Epic Games contra o Google acabaram caindo também sobre o Spotify. Em depoimento, um representante da dona do sistema operacional Android revelou um "acordo secreto" entre a gigante e o serviço musical para redução das taxas cobradas no pagamento de assinaturas em celulares.

De acordo com o chefe de parcerias globais do Google Don Harrison, a empresa isentou o Spotify do pagamento de taxas caso o usuário optasse por fazer sua assinatura através do aplicativo, com o pagamento processado diretamente pelo streaming. Caso o meio de pagamento fosse a Play Store, a cobrança seria de apenas 4%. Em ambos os casos, são valores bem mais baixos que os praticados de forma geral, que incluem tarifas de 11% e 15%, respectivamente.

Falando à Justiça, o executivo citou o Spotify como parte de um pequeno grupo de desenvolvedores populares, considerados como essenciais. Na visão do Google, se o serviço musical e algum dos outros não revelados funcionassem mal no sistema operacional, as vendas de celulares com Android cairiam.

Para entrarem nesse seleto programa, porém, as empresas também precisam ser investidoras do Android, fazendo parte de um fundo que promoveria avanços e o desenvolvimento do sistema. No caso do Spotify, por exemplo, o montante depositado seria de US$ 50 milhões, em mais uma demonstração de um relacionamento bem próximo entre as duas empresas. Na visão dos advogados da Epic Games, isso pode ser considerado como favorecimento.

Desenvolvedora de Fortnite, a Epic Games acusa o Google de monopólio na justiça, enquanto amarga a indisponibilidade do game nas lojas de iOS e Android (Imagem: Eric Mockaitis/Canaltech)
Foto: Canaltech

É justamente esse um dos pontos destacados pela produtora de Fortnite no processo que caminha na justiça dos Estados Unidos. A causa no valor de US$ 147 milhões está relacionada à acusação de que o Google monopolizaria a distribuição de aplicativos de Android, ao mesmo tempo em que obriga as empresas a pagarem taxas pelas vendas realizadas nesses softwares. É uma questão que também vem sendo avaliada em uma disputa do governo dos EUA contra a empresa liderada por Sundar Pichai.

O processo movido pela Epic Games contra o Google acontece desde 2020, quando a desenvolvedora se opôs pela primeira vez à cobrança de taxas pelas compras dentro de aplicativos para Android. A produtora também comprou briga semelhante com a Apple — assim como o próprio Spotify —, o que resultou na remoção de Fortnite da App Store.

Netflix também negociou com o Google

Enquanto os nomes das empresas que possuem acordos similares com a dona do Android não foram revelados, pelo menos um outro nome famoso veio à tona. De acordo com o que foi submetido à corte, a Netflix também teria sentado à mesa com o Google para tratar das taxas da Play Store sobre a plataforma de streaming, mas nenhum contrato foi fechado.

O desacordo estaria relacionado a uma cobrança também menor que a padrão sobre as assinaturas realizadas através do app para Android. A Netflix recusou e, com isso, passou a nem mesmo oferecer a possibilidade de aderir ao serviço por meio do software disponível na Play Store.

Todas as revelações aconteceram a contragosto para o Google, que tentou trabalhar judicialmente para que detalhes das documentações e depoimentos não viessem à público. Mesmo diante da afirmação de que tais informações prejudicariam contratos e negociações em andamento, porém, os dados foram publicados.

Fonte:The Verge

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